Trabalhadores são resgatados em condições degradantes em Porto de Galinhas
26/08/2025
(Foto: Reprodução) Procurador do MPT fala sobre resgate de trabalhadores em condições degradantes em Porto de Galinhas
Quarenta e oito trabalhadores foram resgatados em condições degradantes em três empresas em Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos de Pernambuco. Os funcionários sofriam com jornadas exaustivas, alojamentos insalubres e, em um dos casos, passavam até 25 dias trabalhando sem sequer um dia de folga.
Os trabalhadores foram resgatados em operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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As fiscalizações aconteceram entre 14 e 18 de julho, e foram divulgadas pelo MPT na segunda-feira (25). Todas aconteceram em Ipojuca, no Litoral Sul do estado.
Ao todo, foram resgatados 18 funcionários do Bar da Praia Muro Alto, 18 da Asla Construtora LTDA e outros 12 da Litoral Sul Churrascaria LTDA.
Nas três empresas, a fiscalização identificou problemas nos alojamentos, como superlotação, ausência de água potável, instalações sanitárias e refeitórios inadequados. Também havia irregularidades contratuais.
Na construtora Asla, também havia outro problema, que era ausência de capacitação para trabalho em altura, de proteção para instalação de fosso de elevador e de procedimentos de segurança detalhados.
Procurada, a Asla Construtora Ltda. informou que as irregularidades encontradas no canteiro de obras da empresa foram identificadas no alojamento de uma terceirizada contratada para a execução de uma parte da construção realizada pela companhia (saiba mais abaixo).
O g1 também entrou em contato com as outras empresas citadas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Trabalhadores foram resgatados em alojamentos insalubres em Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco
MPT/Divulgação
Providências
De acordo com o MPT, as três empresas assumiram a responsabilidade pelas irregularidades e assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) se comprometendo a regularizar os contratos, com registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Além disso, elas deverão realizar o pagamento pontual de salários até o 5º dia útil do mês, recolher Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenizar os trabalhadores por dano moral individual.
Por cada cláusula descumprida, as empresas terão que pagar R$ 5 mil, valor multiplicado pelo número de trabalhadores encontrados em situação irregular. Esse valor será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As empresas também pagaram verbas rescisórias e entregaram guias do seguro-desemprego aos trabalhadores. Segundo Alexandre Alvarenga, procurador do Ministério Público do Trabalho, o acesso ao benefício é garantido. "É importante destacar que nessa condição [degradante], o direito ao seguro desemprego independe do tempo de serviço", disse.
Por fim, também se comprometeram a adotar medidas estruturais e organizacionais para garantir alojamentos dignos, acomodações decentes, arejadas e protegidas, condições de higiene e alimentação, água potável, exames médicos admissionais, entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o respeito aos limites de jornada e ao repouso semanal.
O que diz a Asla Construtora
Procurada, a Asla Construtora Ltda. informou, por meio de nota, que:
durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades no alojamento dos funcionários da empresa terceirizada J. A. Empreiteira Ltda., que foi contratada para a execução parcial de uma construção realizada pela companhia;
além da falta de registro na carteira assinada de alguns colaboradores, foram detectadas inconformidades relacionadas à limpeza de alojamentos e infraestrutura para os empregados dessa terceirizada;
os alojamentos que acomodam os funcionários da própria Asla foram aprovados na fiscalização;
devido à "incompatibilidade da postura da referida empresa terceirizada com as políticas de conformidade da Asla", rescindiu o contrato com a J. A. Empreiteira Ltda.;
celebrou um acordo de ajuste de conduta junto ao MPT para sanar as irregularidades identificadas no prazo de 21 dias;
todas as faltas foram sanadas "integralmente" no dia 11 de agosto;
a maior parte dos trabalhadores da empresa afastada foi recontratada pela construtora e realocada para novos alojamentos.
O g1 tenta contato com a J. A. Empreiteira Ltda.
⚠️ COMO DENUNCIAR? - Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
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